Com a confirmação do reajuste, servidores poderão estimar não só o aumento do salário, mas também os novos valores de oito benefícios assistenciais.

Rio – Com a confirmação do reajuste de 8,17% a partir da folha de fevereiro — paga em março — pela Prefeitura do Rio de Janeiro, os servidores poderão estimar não só o aumento do salário, mas também os novos valores de oito benefícios assistenciais. Os auxílios são bancados pelo Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio), que, em 2018, depositou o total de R$ 27,2 milhões referente a 57 mil concessões a funcionários ativos, aposentados e pensionistas.

Como o percentual de reajuste a ser aplicado sobre os valores dos benefícios será o mesmo que o aplicado sobre os salários, a Coluna mostra, abaixo, quais serão as quantias de cada auxílio.

O pagamento do auxílio-educação é de R$ 387,81, que é exatamente o valor do menor vencimento vigente no Município do Rio. Ao ser reajustado em 8,17%, subirá para R$ 419,49. Pode receber o benefício o servidor com filho menor de 18 anos que comprovar matrícula em estabelecimento de ensino reconhecido.

O auxílio-creche passará dos atuais R$ 250 para R$ 270,42. A regra para concessão desse pagamento é que o segurado tenha filho entre 1 e 6 anos, que se esteja matriculado em creche particular oficialmente reconhecida.

Já o auxílio-adoção, que corresponde a oito vezes o menor vencimento vigente no município —no valor de R$ 387,81 — por criança, é de R$ 3.102,48. Com o aumento de 8,17%, será de R$ 3.355,95.

Esse benefício é destinado aos servidores ativos e aposentados que adotarem crianças até 12 anos na data da publicação da sentença.

O auxílio-funeral, concedido pelo Previ-Rio para ajudar em gastos com o sepultamento de funcionários ativos, inativos ou pensionistas, hoje é equivalente a três vezes o menor vencimento vigente do município no momento do óbito, ou seja, de R$ 1.163,43. O novo valor será de R$ 1.258,48.

Já o auxílio-medicamento (têm direito os servidores com doenças graves) é de R$ 2.400 ao ano (a quantia é paga em 12 parcelas mensais). O benefício aumentará para R$ 2.596,08.

Hoje, o auxílio-natalidade corresponde ao menor vencimento do município. Assim, o novo valor será de R$ 418,83. Para cada filho que nascer, o funcionário terá direito ao pagamento de um benefício.

As categorias também contarão com pagamento maior de auxílio-moradia (ajuda para custear despesas de aluguel): de R$ 200 passará para R$ 216,34. Sobre o pecúlio, como o valor corresponde a uma remuneração sobre a qual tenha incidido a contribuição previdenciária no mês de falecimento do ativo ou aposentado, o cálculo deve ser feito sobre o valor do salário.

Motivo do aumento

A mudança nos valores se dá porque a Portaria 969, de 12 de janeiro de 2018, determina que deverá haver reajuste sempre quando os salários forem corrigidos. E o percentual tem que ser o mesmo. A norma indexa os auxílios medicamento, creche e moradia ao índice aplicado sobre a remuneração dos servidores. O entendimento se estende aos auxílios educação, funeral, natalidade e adoção, assim como no pecúlio.

Último reajuste em 2016

O reajuste salarial chega com atraso ao funcionalismo municipal. Por lei de 2001, a prefeitura tem que garantir a revisão geral todo ano. Mas a última vez em que isso ocorreu foi em outubro de 2016 (no salário de setembro). Quando o prefeito Crivella assumiu o governo, em 2017, ele deu uma ‘pausa’ no aumento, alegando dificuldades financeiras. Agora, o reajuste será equivalente ao acumulado de todo esse período.