O Ministério da Economia lançou recentemente um edital para criar um clube de desconto para servidores e pensionistas da União. A seleção ainda está aberta para empresas interessadas em se credenciar. Em entrevista ao EXTRA, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart explicou um pouco sobre o projeto do governo federal.

— Desde o início do ano, estamos buscando alternativas positivas para o servidor, um órgão de gestão deve cuidar das pessoas e gerar vantagens e benefícios. Então pensamos no modelo do clube de desconto, mas sem onerar a administração — disse. Segundo a publicação, não haverá pagamento para as entidades que participarem do clube.

Lenhart explicou que o servidor vai decidir se vai participar do programa.

— A União vai intermediar a relação (entre empresa e servidor), credenciar as instituições e disponibilizar a possibilidade dos servidores que venham a aderir ao clube. Isso será opcional, o servidor que vai decidir se vai participar ou não.

Perguntado se o clube é uma forma de compensar a falta de reajuste salarial, Lenhart respondeu que o trabalho do órgão é mais amplo no sentido de beneficiar o funcionalismo federal.

— Não é a única ação, estamos trabalhando em outras frentes para trazer coisas positivas para o servidor e melhorar o ambiente de trabalho, assim como buscamos alternativas que melhorem a qualidade de vida deles, como a nova política nacional de desenvolvimento pessoal, voltada o trabalho de qualificação — comentou.

O secretário explicou que no momento a comissão julgadora está avaliando o processo de seleção. Algumas empresas interessadas pediram maiores esclarecimentos, principalmente em relação aos documentos que devem ser entregues. O prazo para as empresas participaram do chamamento público termina na próxima quarta-feira, dia 11. Lenhart não informou quantas estão participando da seleção.

O clube de desconto não terá um ganhador. De acordo com a explicação de Lenhart, as empresas aptas devem atender a diversos critérios.

— O chamamento foi utiilizado por ser um instrumento usado para dar impessoalidade e publicidade. Deixa todas as instituições interessadas em condições iguais, de acordo com o parecer da nossa consultoria jurídica. A preocupação de transparência é muito grande — afirmou.

Dados protegidos

A Administração Pública não vai passar nenhum dado pessoal. Segundo a explicação do secretário, quem vai passaros dados pessoais será o servidor, assim como ocorre em um cadastro online para uma compras, a pessoa terá que preeencher alguns dados se quiser ter acesso aos descontos.

A comprovação na plataforma de que a pessoa é servidora ou pensionista será através do CPF, no sistema conhecido como API, uma interface de programação de aplicativos, do inglês Application Programming Interface.

Corte de gastos

Segundo divulgado na semana passada pelo O GLOBO, a equipe econômica do governo federal estuda ações para reduzir despesas obrigatórias para ficar abaixo do teto de gastos. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) tramita no Congresso e prevê medidas como a redução da carga horária com a redução proporcional dos salários dos servidores. Sobre o projeto do governo federal de cortar gastos, o secretário disse que o órgão tem uma série de medidas a tomar, inclusive ações que não precisam do aval do Legislativo, mas não especificou quais são elas.

— O ministro (Paulo Guedes) já disse, um dos desafios é modernizar o serviço público. A gente tem uma série de desafios e ajustes a fazer. O que temos feito desde o início do ano é o estudo para apresentar uma proposta, uma alternativa, estamos consolidando os estudos, baseado em dados, evidências, práticas de outros países e no setor privado. O estudo é mais mais amplo do que projeto de lei, porque estamos repensando como o Ministério da Economia se organiza internamente e pensa em relação à gestão de pessoas. É uma reflexão ampla — explicou o secretário, que não deu um prazo para o estudo ser finalizado.